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Novo diretor-geral da PF toma posse nesta sexta

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, toma posse oficialmente do cargo nesta sexta-feira (2), às 10h. A nomeação de Galloro para o cargo foi publicada nesta quinta-feira (1º), no "Diário Oficial da União".

Galloro já está com a lista de indicados para cargos de confiança na cúpula da PF – a nova equipe de sua gestão.

Agora, os nomes serão apresentados ao ministro Raul Jungmann para aval definitivo – o trâmite oficial nesse caso.

Os nomes escolhidos são ligados a Leandro Daiello, ex-diretor-geral, com quem Galloro trabalhou diretamente, como diretor-executivo da PF.

 

Os indicados

 

São os seguintes os indicados por Galloro:

 

  • Diretoria-Executiva: Silvana Helena Borges, atual número 2 da Secretaria Nacional de Justiça
  • Diretoria de Combate ao Crime Organizado : Elzio Vicente da Silva, atual superintendente da PF em Brasília
  • Diretoria de Inteligência Policial (DIP): Umberto Ramos Rodrigues, ex-superintendente da PF em Goiás e ex-coordenador-geral de Defesa Institucional , responsável pelo gerenciamento das eleições, investigações de crimes eleitorais, crimes indígenas
  • Diretoria de Gestão de Pessoal: Delano Bunn, superintendente da Polícia Federal no Ceará
  • Diretoria de Logística: Fabricio Kelmer, ex-chefe de gabinete de Leandro Daiello

 

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/novo-diretor-geral-da-pf-toma-posse-nesta-sexta.ghtml

 
 
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
 

Criação do Sistema Integrado de Segurança será votada em regime de urgência no Congresso, afirmam Eunício e Maia

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciaram nesta quarta-feira (28) que a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública será votada em regime de urgência nas duas Casas.

O projeto, que está sendo elaborado numa parceria entre Câmara e Senado, permite a integração de informações de inteligência entre governo federal e estados.

Maia informou que a primeira versão do projeto deve ser apresentada ainda nesta quarta para os líderes. De acordo com o presidente da Câmara, o projeto de lei poderá ser votado em plenário a partir da próxima semana.

"Eu e presidente Eunício estamos há mais de duas semanas trabalhando em projeto de lei do Sistema Integrado de Segurança Pública que eu acredito que a gente possa ter ainda hoje, o presidente Eunício irá receber espero que ainda hoje o primeiro esboço que foi articulado na reunião de ontem", afirmou.

Nesta quarta, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira participaram de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador da comissão de juristas que está elaborando anteprojeto com propostas para combater o tráfico de drogas e de armas. Moraes entregou aos parlamentares um esboço do anteprojeto.

"A gente espera hoje a tarde a gente já possa disponibilizar este projeto para os líderes da Câmara, do Senado, para o governo, a Procuradoria, todos aqueles que irão colaborar. Combinamos de dar um prazo de uma semana, dez dias para que a partir daí a gente possa aprovar a urgência e colocar em plenário nas duas Casas. Com a criação do Ministério [da Segurança Pública] é urgente que se regulamente o artigo 144 [artigo da Constituição que trata da Segurança Pública]", afirmou Maia.

Eunício Oliveira explicou que este sistema integrado é "urgente" e "necessário". O presidente do Senado informou que o governo federal não precisará despender recursos para criação do Sistema Integrado de Segurança Pública. "Não vai ter custo, as inteligências já existem só precisam ser integradas", disse.

 

 

Crime organizado

 

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmaram também que uma comissão mista será criada para analisar o anteprojeto de lei com medidas de combate ao crime organizado que está sendo formulado pela comissão de juristas formada por especialistas em direito penal.

Rodrigo Maia disse que, uma vez que a comissão de juristas finalizar o anteprojeto, o texto será acolhido e assinado tanto por deputados quanto senadores para assim poder tramitar como projeto de lei no Congresso.

"Nós vamos criar por decisão do presidente Eunício uma comissão mista para que a gente possa acelerar o trabalho desta comissão e que nesta comissão mista a gente tenha esse debate antecipado no caso do anteprojeto que vai virar um projeto do ministro Alexandre de Moraes. Um projeto em conjunto da Câmara e do Senado, mostrando que essa agenda é uma agenda fundamental", afirmou Maia.

Durante o encontro, o ministro do STF disse a Eunício e Maia que o anteprojeto pretende facilitar as investigações, apresentando novas medidas de execução de pena. O ministro descreveu que no regime atual, quando um chefe do crime é preso, o vínculo dele com sua quadrilha não é cortado.

Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Gianpaolo Poggio Smanio, o desembargador Cesar Mecchi Morales, e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Sandro José Neis.

Entre os pontos discutidos no anteprojeto estão lavagem de dinheiro, quebra de sigilo, uso de tecnologias como celulares e internet para comunicação nos presídios, superlotação dos presídios e criação de acordos internacionais com o objetivo de asfixiar financeiramente o comando do tráfico de drogas e armas.

"Defendemos o endurecimento da lei para que a sociedade tenha clareza que aquele que cometeu um crime, que comete um crime bárbaro, que comanda o tráfico de drogas e armas não vai entrar no presídio por uma porta e vai sair pela outra, que ele de fato, se cometeu um crime, vai saber que as leis são duras e que o cumprimento da pena será mais duro", afirmou Maia.

 

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/criacao-do-sistema-integrado-de-seguranca-sera-votada-em-regime-de-urgencia-no-congresso-afirmam-eunicio-e-maia.ghtml

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública; general Luna vai para Defesa

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública, destaca a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada no domingo, 25, e o anúncio será feito nesta segunda-feira, dia 26. O ministério será criado por Medida Provisória.

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, informação também revelada pela Coluna.

O presidente se reuniu no domingo com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo.

 

Fonte: http://jovempan.uol.com.br/noticias/politica/jungmann-sera-o-novo-ministro-da-seguranca-publica-general-luna-vai-para-defesa.html

 

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta

MP que cria Ministério da Segurança Pública é publicada; posse de Jungmann será nesta terça

Medida Provisória que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi publicada no "Diário Oficial da União". Raul Jungmann, que deixará a Defesa, tomará posse nesta terça-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos".

O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.

Por se tratar de uma MP, o ato de criação do ministério já passa a valer como lei com a publicação.

A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou até mesmo modificar a medida provisória. Se o texto não for analisado nesse prazo, a MP perderá validade.

 

Repercussão

 

A criação do ministério gerou repercussão entre as entidades que representam delegados e agentes da PF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual avaliou que a criação do novo Ministério da Segurança Pública "pode ser prejudicial".

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por outro lado, disse ver a medida com "otimismo".

 

Novo Ministro da Justiça

 

Com a ida de Jungmann para a pasta da Segurança Pública, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assume interinamente o Ministério da Defesa. Sua nomeação também foi publicada nesta terça, no "Diário Oficial da União".

Silva e Luna é o primeiro militar a chefiar a pasta desde a criação, em 1999.

Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do comandante do Exército.

 

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/mp-que-cria-ministerio-da-seguranca-publica-e-publicada-posse-de-jungmann-sera-nesta-terca.ghtml

 

Presidente da República, Michel Temer, e Raul Jungmann, que assume nesta terça o Ministério da Segurança (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Ministério da Segurança Pública será criado por medida provisória nesta segunda-feira

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer se reuniu com aliados, na tarde deste domingo, para discutir a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu. De acordo com o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, a pasta será criada oficialmente nesta segunda-feira, por meio de medida provisória (MP). A medida deve ser publicada na terça-feira no Diário Oficial da União. Perondi disse que o titular da pasta ainda não está definido.

— Uma atitude de cada vez. Amanhã sai a criação do Ministério de Segurança Pública. Uma MP foi fechada agora. Nós não discutimos o nome — explicou Perondi, que não descartou a nomeação de um general.

 

As medidas provisórias tem vigência imediata, mas precisam ser aprovados posteriormente pelo Câmara e pelo Senado. O texto precisa ser votado em até 120 dias.

Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Temer anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública no último dia 17, em visita ao Rio de Janeiro, um dia após determinar uma intervenção federal na segurança pública do estado. O presidente havia dito que anunciaria o titular do cargo até esta segunda-feira.

Agora, Torquato Jardim disse que o nome será decidido em "dois ou três dias":

— Certamente, até o final da semana. 

De acordo com o ministro, a criação da nova pasta tornou-se mais urgente após a intervenção no Rio de Janeiro, já que outros estados também demonstram preocupação com o tema.

— A intervenção federal no Rio de Janeiro tornou ainda mais relevante essa medida. Outros estados estão preocupados com esse tema, naturalmente. Tanto assim, que eu já me reuniu, em São Paulo, com secretários de Segurança Pública do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo para tratar das consequências na segurança pública daqueles três estados, que são os vizinhos do Rio de Janeiro — explicou.

Segundo o ministro, o novo ministério levará à criação de 11 cargos: o de ministro, de secretário executivo e nove assessores. Também serão deslocados para a nova pasta a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretária Nacional de Segurança Pública (que administra a Força Nacional).


Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/temer-recebe-aliados-para-discutir-ministerio-da-seguranca-publica-22431993